TJPI - 0812750-93.2020.8.18.0140
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 02:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 02:49
Decorrido prazo de TERESINHA DE MARIA SILVA FEITOSA BRAGA em 03/06/2025 23:59.
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13/05/2025 01:09
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812750-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: TERESINHA DE MARIA SILVA FEITOSA BRAGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva discutir valores depositados em conta de PASEP.
Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o STJ submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”.
Data da afetação: 16/12/2024.
Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 06 (seis) meses, ou até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do STJ.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.
Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 -
09/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 11:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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08/10/2024 12:10
Conclusos para decisão
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08/10/2024 12:10
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 12:09
Juntada de Certidão
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30/07/2024 03:38
Decorrido prazo de DANIEL GOMES GURGEL DANTAS em 29/07/2024 23:59.
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10/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 14:55
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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15/04/2024 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/01/2024 15:46
Conclusos para despacho
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23/01/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 14:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/06/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 08:57
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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14/05/2021 08:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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12/05/2021 12:50
Conclusos para despacho
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12/05/2021 12:50
Juntada de Certidão
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11/05/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
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11/05/2021 14:58
Juntada de Petição de petição
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09/04/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 09:28
Juntada de Certidão
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16/12/2020 00:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2020 23:59:59.
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03/12/2020 18:31
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2020 11:07
Juntada de Petição de petição
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11/11/2020 15:17
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2020 01:54
Decorrido prazo de TERESINHA DE MARIA SILVA FEITOSA BRAGA em 30/06/2020 23:59:59.
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06/10/2020 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2020 21:36
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 22:46
Conclusos para despacho
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10/07/2020 22:43
Juntada de Certidão
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30/06/2020 08:01
Juntada de Petição de documento comprobatório
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11/06/2020 23:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2020 22:48
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2020 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 22:25
Conclusos para despacho
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06/06/2020 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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05/06/2020 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/06/2020 11:24
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2020 11:12
Declarada incompetência
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05/06/2020 11:12
Conclusos para despacho
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05/06/2020 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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