14/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821980-86.2025.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: FABRICIO EDUARDO SILVA BEZERRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A em face de FABRICIO EDUARDO SILVA BEZERRA, ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial.

Fundamento e decido.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de ID N.º 78070715 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de junho de 2025.

Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821980-86.2025.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: FABRICIO EDUARDO SILVA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de Id. 75335690.

TERESINA, 9 de maio de 2025.

VICTOR FERREIRA BORGES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/06/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:25

Homologada a Transação
26/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:56

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821980-86.2025.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: FABRICIO EDUARDO SILVA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de Id. 75335690.

TERESINA, 9 de maio de 2025.

VICTOR FERREIRA BORGES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:22

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 22:27

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/05/2025 22:26

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/05/2025 22:25

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/05/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821980-86.2025.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: FABRICIO EDUARDO SILVA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de Id. 75335690.

TERESINA, 9 de maio de 2025.

VICTOR FERREIRA BORGES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/04/2025 20:50

Juntada de Petição de procuração
28/04/2025 09:07

Determinada a emenda à inicial
26/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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