04/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:28

Processo Reativado
04/07/2025 10:28

Processo Desarquivado
20/06/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801102-11.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] INTERESSADO: GENIVALDO DE CASTRO MEDEIROS INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n°.: 9.099/95.

Passo a decidir.

Verificou-se nos autos que as partes compuseram acordo após a sentença, nas cláusulas e condições estabelecidas no Acordo Extrajudicial, ID n°.: 65635377, e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que faz parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e art. 22, §1°, da Lei n. 9.099/95.

Dê-se a baixa respectiva, arquivando-se.

Publique-se.

Intime-se.

Sem custas.

Teresina/PI, datado eletronicamente. -Assinatura eletrônica- Dr.

Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
09/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:11

Baixa Definitiva
09/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:36

Decorrido prazo de GENIVALDO DE CASTRO MEDEIROS em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 12:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:17

Decorrido prazo de GENIVALDO DE CASTRO MEDEIROS em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:46

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 09:14

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
14/05/2024 09:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/05/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 07:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 12:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
02/04/2024 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
02/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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