TJPI - 0801363-93.2024.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 22:32
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de VENANCIO DOMINGOS FORTES OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 26/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801363-93.2024.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Seguro] APELANTE: VENANCIO DOMINGOS FORTES OLIVEIRA APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
29/04/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/02/2025 13:19
Recebidos os autos
-
11/02/2025 13:19
Conclusos para Conferência Inicial
-
11/02/2025 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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