TJPI - 0002186-46.2014.8.18.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:53
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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25/08/2025 00:52
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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24/08/2025 00:46
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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23/08/2025 00:45
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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22/08/2025 01:56
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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16/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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16/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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16/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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16/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002186-46.2014.8.18.0028 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO AGRAVADO: JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS e outros (4) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
14/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
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14/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:48
Expedição de intimação.
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11/07/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 08:54
Conclusos para despacho
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16/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de DAYARA FERREIRA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:21
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0002186-46.2014.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO APELADO: JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS, DAYARA FERREIRA ROCHA, DENISE FERREIRA ROCHA, DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO INTIMAÇÃO Ficam as partes AGRAVADAS intimadas, via Diário Eletrônico, para apresentarem contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.
COOJUDPLE, em Teresina, 29 de abril de 2025 -
29/04/2025 21:15
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 21:13
Juntada de Certidão
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10/04/2025 09:12
Juntada de manifestação
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21/03/2025 01:51
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:51
Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:50
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:50
Decorrido prazo de DAYARA FERREIRA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:50
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
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12/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 15:33
Recurso Especial não admitido
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29/10/2024 12:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/10/2024 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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24/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
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22/10/2024 04:20
Decorrido prazo de DAYARA FERREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:20
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 04:20
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 03:18
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 03:17
Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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18/09/2024 10:31
Expedição de intimação.
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18/09/2024 10:27
Juntada de Certidão
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17/09/2024 11:03
Juntada de petição
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28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de DAYARA FERREIRA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.
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25/07/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:42
Conhecido o recurso de DAYARA FERREIRA ROCHA - CPF: *49.***.*36-27 (APELADO) e provido em parte
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09/07/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2024 15:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 10:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/06/2024 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/06/2024 12:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/03/2024 18:34
Conclusos para o Relator
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02/03/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 01/03/2024 23:59.
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07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de DAYARA FERREIRA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS em 06/02/2024 23:59.
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04/12/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 15:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2023 16:41
Recebidos os autos
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29/11/2023 16:41
Conclusos para Conferência Inicial
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29/11/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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