19/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:27

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/11/2024 15:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024
19/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de AURENILDE PEREIRA DE JESUS DO COUTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer do mp
02/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 15:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 10:06

Recebidos os autos
16/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
16/01/2024 10:04

Conclusos para o relator
16/01/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
15/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/01/2024 01:04

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
06/07/2023 09:46

Conclusos para o Relator
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:38

Decorrido prazo de AURENILDE PEREIRA DE JESUS DO COUTO em 13/06/2023 23:59.
11/05/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2023 12:34

Recebidos os autos
17/04/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
17/04/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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