28/07/2025 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 08:53

Juntada de informação
16/07/2025 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0000918-02.2018.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: DROGACENTER LTDA Advogados do(a) REU: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Cíveis de 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:07

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/06/2025 10:00

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0000918-02.2018.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: DROGACENTER LTDA Advogados do(a) REU: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2025 15:32

Juntada de manifestação
20/05/2025 09:37

Desentranhado o documento
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Câmaras Reunidas Cíveis ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025 No dia 09/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ARISTIDES SILVA PINHEIRO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000748-64.2017.8.18.0000Classe: RECLAMAÇÃO (12375)Polo ativo: ALPHAVILLE URBANISMO S/A (RECLAMANTE) Polo passivo: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA - PI (RECLAMADO) Terceiros: WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, em INDEFERIR e julgar extinta sem resolução do mérito a Reclamação interposta por Alphaville Urbanismo S.A, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil.

Publique-se e Intimem-se..Ordem: 3Processo nº 0705211-37.2019.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN (EMBARGANTE) Polo passivo: LIGIA DAMASCENO CRONEMBERGER NEIVA (EMBARGADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, CONHECER dos embargos, mas pela sua rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 2Processo nº 0000918-02.2018.8.18.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: DROGACENTER LTDA (REU) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 19 de maio de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
19/05/2025 09:47

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:17

Outras Decisões
05/05/2025 10:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/04/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0000918-02.2018.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: DROGACENTER LTDA Advogados do(a) REU: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de abril de 2025.
26/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 07:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:15

Decorrido prazo de DROGACENTER LTDA em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:03

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:33

Outras Decisões
26/03/2024 11:50

Conclusos para o relator
26/03/2024 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
26/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:59

Denegada a prevenção
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 11:57

Conclusos para o relator
17/08/2023 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/07/2023 21:13

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2023 11:50

Conclusos para o Relator
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ALICE POMPEU VIANA em 27/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:15

Expedição de intimação.
24/03/2023 13:15

Expedição de intimação.
07/12/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:42

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:13

Decorrido prazo de DROGACENTER LTDA em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:09

Conclusos para o Relator
04/04/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:04

Conclusos para o Relator
17/11/2021 11:03

Expedição de intimação.
26/10/2021 09:44

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:28

Mov. [63] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.
23/09/2021 11:10

Mov. [62] - [eTJPI] Publicação
23/09/2021 10:44

Mov. [61] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 210, de 21: 09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
21/09/2021 13:04

Mov. [60] - [eTJPI] Publicação
21/09/2021 12:53

Mov. [59] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.215, página Nº 46, de 14: 09/2021, com a publicação no dia 15/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
17/09/2021 09:12

Mov. [58] - [eTJPI] Expedição de documento
17/09/2021 09:09

Mov. [57] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910638394 - Contestação e Substabelecimento.
17/09/2021 09:04

Mov. [56] - [eTJPI] Recebimento - Recebidos os autos na Coordenadoria Cível.
08/09/2021 13:27

Mov. [55] - [eTJPI] Mero expediente
29/01/2021 21:27

Mov. [54] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS.
11/12/2020 12:30

Mov. [53] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - 2 VOLUMES
11/12/2020 11:45

Mov. [52] - [eTJPI] Recebimento - 2 VOLUMES
10/12/2020 10:24

Mov. [51] - [eTJPI] Remessa
30/11/2020 00:09

Mov. [50] - [eTJPI] Publicação
27/11/2020 18:14

Mov. [49] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 69, de 27: 11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
27/11/2020 11:50

Mov. [48] - [eTJPI] Mero expediente
17/02/2020 10:48

Mov. [47] - [eTJPI] Conclusão - COM 2 VOLUMES
17/02/2020 10:47

Mov. [46] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
23/09/2019 12:32

Mov. [45] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 490.
20/09/2019 10:43

Mov. [44] - [eTJPI] Remessa - CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0703714.85.2019.8.18.000
27/05/2019 09:32

Mov. [43] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 02 VOLUMES II PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO MC. C Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000
27/05/2019 08:41

Mov. [42] - [eTJPI] Remessa
27/05/2019 08:36

Mov. [41] - [eTJPI] Mero expediente
19/02/2019 12:59

Mov. [40] - [eTJPI] Remessa
19/02/2019 12:57

Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
18/02/2019 12:43

Mov. [38] - [eTJPI] Remessa
18/02/2019 12:42

Mov. [37] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 484: 485.
14/02/2019 14:37

Mov. [36] - [eTJPI] Remessa
14/02/2019 14:36

Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
13/02/2019 16:02

Mov. [34] - [eTJPI] Remessa
13/02/2019 00:05

Mov. [33] - [eTJPI] Publicação
12/02/2019 14:13

Mov. [32] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 113, de 12: 02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
12/02/2019 09:14

Mov. [31] - [eTJPI] Cancelamento da distribuição
06/02/2019 10:53

Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.
05/02/2019 15:11

Mov. [29] - [eTJPI] Conclusão
05/02/2019 15:11

Mov. [28] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
22/01/2019 09:42

Mov. [27] - [eTJPI] Remessa
22/01/2019 09:41

Mov. [26] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2: 2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
11/01/2019 14:09

Mov. [25] - [eTJPI] Remessa
11/01/2019 14:05

Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
11/01/2019 12:36

Mov. [23] - [eTJPI] Remessa - Ordem de Serviço nº 3: 2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.
07/06/2018 08:56

Mov. [22] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete
25/05/2018 11:12

Mov. [21] - [eTJPI] Conclusão
25/05/2018 11:11

Mov. [20] - [eTJPI] Decurso de Prazo
24/05/2018 14:44

Mov. [19] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 7087: 2018
18/05/2018 15:49

Mov. [18] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 007087: 2018.
18/05/2018 15:47

Mov. [17] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
03/05/2018 07:37

Mov. [16] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado
27/04/2018 09:23

Mov. [15] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do NCPC.
10/04/2018 16:29

Mov. [14] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA CÍVEL
06/04/2018 11:56

Mov. [13] - [eTJPI] Remessa
04/04/2018 00:08

Mov. [12] - [eTJPI] Publicação
03/04/2018 14:10

Mov. [11] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 97, de 03: 04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
03/04/2018 11:21

Mov. [10] - [eTJPI] Liminar - Encaminhado a Sescar Cível
16/03/2018 11:12

Mov. [9] - [eTJPI] Petição
14/03/2018 18:26

Mov. [8] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 003989: 2018.
02/02/2018 10:16

Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete
01/02/2018 10:34

Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão
01/02/2018 10:34

Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento
31/01/2018 10:02

Mov. [4] - [eTJPI] Remessa
31/01/2018 09:31

Mov. [3] - [eTJPI] Distribuição
31/01/2018 09:28

Mov. [2] - [eTJPI] Documento
31/01/2018 09:28

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2023 10:03

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