TJPI - 0000620-89.2010.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 16:28

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 16:27

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 16/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 21:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 19:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2023 23:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 23:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 20:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:00

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 22/08/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000620-89.2010.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Representante: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO Advogado(s): Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 2 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 02/02/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2021 09:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vanessa Barros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/04/2021 10:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 11:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2021 10:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 10:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2021 10:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000620-89.2010.8.18.0032.5003

  • 22/02/2021 11:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 16:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 09:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 10:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000620-89.2010.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2020 10:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 12:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/01/2020 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/01/2020 09:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2020 14:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2019 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 10:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 12:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000620-89.2010.8.18.0032.5002

  • 14/11/2019 08:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 09:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/11/2019 14:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 15:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 12:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000620-89.2010.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/06/2018 13:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2018 12:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 13:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2018 12:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2018 12:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 08:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000620-89.2010.8.18.0032.5001

  • 01/06/2018 11:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2018 12:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2015 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Ofício n° 84, Programa de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas.

  • 29/10/2015 09:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Ofício,nº 1884, requisitando informações sobre o cumprimento das condições impostas - Chefe da Central das Penas Alternativas.

  • 26/10/2015 12:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício, à Central de Penas Alternativas Local, requisitando informações acerca de cumprimento de condições do "SURSIS-PROCESSUAL".

  • 27/03/2015 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - processo correicionado recebido do gabinete.

  • 26/03/2015 11:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/03/2015 15:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2015 13:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para correição, nesta data.

  • 18/02/2014 13:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Processos correicionados recebidos do gabinete

  • 13/02/2014 17:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014

  • 13/02/2014 14:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz, correição 2014

  • 12/11/2013 15:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2012 13:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2012 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 07/08/2012 12:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Sala de audiência.

  • 03/08/2012 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/07/2012 14:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000620-89.2010.8.18.0032.0001 sorteado para o oficial Breno Borges Brasil

  • 02/04/2012 13:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2012 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/06/2011 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 30/05/2011 11:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 12/05/2011 09:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Proposta de Suspensão do Processo está designada para a data 26: 05/2011 às 9: 00 com a situação Designada

  • 12/05/2011 09:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 05/05/2011 15:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Processo movimentado por lote

  • 12/04/2011 07:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Processo movimentado por lote

  • 28/10/2010 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 21/07/2010 08:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO SECRETÁRIO DA 4ª VARA

  • 21/07/2010 08:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL DA DISTRIBUIÇÃO, HOJE DIA 21.07.10

  • 25/05/2010 11:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVADO NA PASTA DE FLAGRANTES NESTA DATA 24: 05/10.

  • 24/05/2010 13:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ: NAO EXISTEM VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM MACULAR A PEÇA, RAZÃO POR QUE O HOMOLOGO O AUTO. ,

  • 13/05/2010 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CIENTE DA DECISAO.

  • 12/05/2010 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido com despacho

  • 27/04/2010 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/04/2010 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2010 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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