TJPI - 0801135-07.2023.8.18.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:26
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801135-07.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO PAN S.A.
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.
Ricardo Gentil.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025. -
29/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/06/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 00:23
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 23:21
Juntada de petição
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13/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801135-07.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA APELADO: BANCO PAN S.A.
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.
Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível/realizado o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO OS RECURSOS EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
09/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 08:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/02/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2025 21:57
Conclusos para decisão
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02/02/2025 15:26
Recebidos os autos
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02/02/2025 15:26
Processo Desarquivado
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02/02/2025 15:26
Juntada de citação
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01/08/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 13:16
Baixa Definitiva
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01/08/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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01/08/2024 13:16
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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01/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 03:04
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
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23/07/2024 03:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.
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30/06/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 08:25
Conhecido o recurso de MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA - CPF: *74.***.*94-00 (APELANTE) e provido
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12/06/2024 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2024 13:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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29/05/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 14:59
Expedição de Intimação de processo pautado.
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29/05/2024 14:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/05/2024 10:13
Pedido de inclusão em pauta
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23/02/2024 00:14
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/02/2024 17:56
Juntada de Petição de certidão
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01/02/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:26
Expedição de Intimação de processo pautado.
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31/01/2024 13:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/12/2023 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/09/2023 11:14
Conclusos para o Relator
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28/08/2023 07:49
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 00:26
Conclusos para o Relator
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18/07/2023 03:48
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES ALVES PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2023 23:59.
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16/06/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/05/2023 00:25
Recebidos os autos
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30/05/2023 00:25
Conclusos para Conferência Inicial
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30/05/2023 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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