TJPI - 0001331-45.2020.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN RICARDO DE FRANCA

Advogados

CAIO DE SOUSA MAIA

OAB: 21651/PI

CPF *64.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 14:46

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 18/01/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:28

    Desentranhado o documento

  • 16/10/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:06

    Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

  • 24/07/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:44

    Juntada de informação

  • 24/01/2023 16:43

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 24/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:07

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/01/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 10:13

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/01/2023 10:05

    Audiência Preliminar realizada para 17/01/2023 09:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 17/01/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:27

    Audiência Preliminar designada para 17/01/2023 09:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 16/01/2023 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:28

    Audiência Preliminar realizada para 08/11/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 18/10/2022 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 12:41

    Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 30/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 22:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001331-45.2020.8.18.0032 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Requerido: ALAN RICARDO DE FRANÇA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 31 de janeiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 01/02/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 17:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 09:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2021 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/06/2021 10:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 08:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Provisória - Decretada a Internação provisória de ALAN RICARDO DE FRANÇA.

  • 17/05/2021 12:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 17/05/2021 11:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 10:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2020 12:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 12:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 13:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001331-45.2020.8.18.0032.5003

  • 17/11/2020 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001331-45.2020.8.18.0032.5002

  • 03/11/2020 11:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/11/2020 21:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/11/2020 13:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/11/2020 10:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/11/2020 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/11/2020 00:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001331-45.2020.8.18.0032.5001

  • 01/11/2020 22:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/11/2020 22:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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