06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822118-29.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: CICERO ALVES DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/05/2025 09:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
03/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
23/04/2025 13:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/04/2025 09:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:10

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
29/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/11/2024 10:46

Recebidos os autos.
22/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO ALVES DA COSTA - CPF: *74.***.*60-44 (AUTOR).
28/07/2024 20:48

Conclusos para despacho
28/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
28/07/2024 20:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:31

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2021 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:47

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:17

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA COSTA em 03/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/01/2021 22:11

Conclusos para despacho
18/01/2021 22:11

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:10

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 18:29

Conclusos para despacho
23/11/2020 18:28

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:27

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:12

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2020 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 22:42

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 12:53

Conclusos para despacho
02/10/2020 12:53

Juntada de Certidão
02/10/2020 12:52

Juntada de Certidão
01/10/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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