07/05/2025 03:48

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801843-59.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
01/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:05

Nomeado perito
28/07/2024 21:03

Conclusos para decisão
28/07/2024 21:03

Expedição de Certidão.
28/07/2024 21:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 20:46

Conclusos para despacho
20/01/2024 20:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2021 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
11/01/2021 16:11

Conclusos para decisão
11/01/2021 16:11

Juntada de Certidão
06/11/2020 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA COSTA em 28/08/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.
02/11/2020 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA COSTA em 16/06/2020 23:59:59.
27/07/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 16:49

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:32

Conclusos para despacho
28/05/2020 11:31

Juntada de Certidão
21/05/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:35

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:35

Juntada de Certidão
23/01/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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