27/05/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:36

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 06:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RODRIGUES BATISTA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRES ARAUJO MAGALHAES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de HORTIFRUTI GRIPI II LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de M DA S SANTOS PESCADOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:01

Decorrido prazo de M DA S SANTOS PESCADOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:01

Decorrido prazo de HORTIFRUTI GRIPI II LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRES ARAUJO MAGALHAES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:01

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RODRIGUES BATISTA em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:01

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804696-18.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: M DA S SANTOS PESCADOS LTDA REU: HORTIFRUTI GRIPI II LTDA, FRANCISCO FREIRES ARAUJO MAGALHAES, VITOR MANOEL RODRIGUES BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Realizada audiência de ID 74731302, sobreveio realização de acordo.

Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: “obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo”.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito
28/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:21

Homologada a Transação
28/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
25/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/03/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/03/2025 07:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 03:24

Decorrido prazo de HORTIFRUTI GRIPI II LTDA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:15

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RODRIGUES BATISTA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRES ARAUJO MAGALHAES em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/03/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 06:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2025 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:24

Desentranhado o documento
03/02/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 08:24

Desentranhado o documento
03/02/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/01/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/01/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/01/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/12/2024 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 19/12/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
19/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:40

Decorrido prazo de M DA S SANTOS PESCADOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/12/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
22/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:50

Desentranhado o documento
22/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
04/10/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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