09/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:19

Publicado Citação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004997-31.2014.8.18.0140 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Liminar, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: EPITACIO NERES DOS SANTOS, JOSE MARIA REBELO SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MM.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital, CITADO para que, na forma do art.259 do CPC, possam participar do presente processo eventuais interessados no bem imóvel, que encontra-se registrado no Cartório do 4° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o número de ordem 5063, às folhas de nº19, do livro de Registro Geral 2- N, sendo uma gleba de terras situada em lugar denominado "Canadá", Data Santa Isabel, no município de Teresina, com área de 15.80.00 ha (quinze hectares e oitenta ares)em que área a ser desapropriada é de 1,0458 ha.

Tal imóvel será destinado à implantação do Rodoanel de Teresina - Entroncamento BR-316 a Entroncamento da BR-343, estando o imóvel, em nome de EPITACIO NERES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*30-30 e/ou JOSE MARIA REBELO SILVA - CPF: *67.***.*90-68, objeto da presente ação de desapropriação, no prazo de 10 (dez) dias.

Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Eu, Guilherme Santos Albuquerque - 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 21 de maio de 2025.

GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
21/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004997-31.2014.8.18.0140 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Liminar, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: EPITACIO NERES DOS SANTOS, JOSE MARIA REBELO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MM.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital, CITADO para que, na forma do art.259 do CPC, possam participar do presente processo eventuais interessados no bem imóvel, que encontra-se registrado no Cartório do 4° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o número de ordem 5063, às folhas de nº19, do livro de Registro Geral 2- N, sendo uma gleba de terras situada em lugar denominado "Canadá", Data Santa Isabel, no município de Teresina, com área de 15.80.00 ha (quinze hectares e oitenta ares), em nome de EPITACIO NERES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*30-30 e/ou JOSE MARIA REBELO SILVA - CPF: *67.***.*90-68, objeto da presente ação de desapropriação, no prazo de 10 (dez) dias.

Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Eu, Guilherme Santos Albuquerque - 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 9 de maio de 2025.

GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/04/2025 22:10

Juntada de Petição de ciência
18/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:26

Outras Decisões
11/07/2023 08:25

Conclusos para decisão
11/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:16

Outras Decisões
26/11/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:34

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:34

Expedição de Certidão.
28/07/2022 18:36

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 15/07/2022 23:59.
14/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:29

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:14

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
23/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:39

Decorrido prazo de EPITACIO NERES DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA REBELO SILVA em 02/08/2021 23:59.
28/07/2021 12:56

Mandado devolvido designada
28/07/2021 12:56

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 12:36

Mandado devolvido designada
28/07/2021 12:35

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:51

Expedição de Mandado.
11/05/2020 18:40

Juntada de Certidão
11/05/2020 09:43

Mandado devolvido designada
11/05/2020 09:43

Juntada de Petição de diligência
11/05/2020 09:41

Mandado devolvido designada
11/05/2020 09:41

Juntada de Petição de diligência
11/05/2020 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020 09:16

Expedição de Mandado.
11/05/2020 09:16

Expedição de Mandado.
11/05/2020 09:16

Expedição de Mandado.
08/05/2020 16:09

Juntada de Certidão
05/05/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 10:26

Conclusos para despacho
05/05/2020 10:25

Juntada de Certidão
02/10/2019 21:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 15:15

Conclusos para decisão
11/09/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 15:10

Distribuído por dependência
11/09/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2019 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/09/2019 13:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2019 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2019 09:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2019 09:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2019 09:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2019 09:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/09/2017 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/09/2017 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2017 09:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/07/2017 07:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/07/2017 13:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/07/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.
04/07/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2017 07:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/04/2017 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2016 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/06/2016 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2016 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/06/2016 13:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/12/2015 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 08:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2015 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2015 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2014 12:30

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
20/03/2014 08:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/03/2014 10:59

Distribuído por sorteio
19/03/2014 10:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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