TJPI - 0800333-50.2021.8.18.0051

29/04/2025 00:00

Intimação

28/06/2023 14:08

Arquivado Definitivamente

28/06/2023 14:08

Baixa Definitiva

28/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2023 14:07

Transitado em Julgado em 21/06/2023

28/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 20/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JORGE RAGELL ALENCAR DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

25/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/04/2023 17:12

Conhecido o recurso de JORGE RAGELL ALENCAR DE SOUSA - CPF: *32.***.*96-26 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023 14:32

Conclusos para o Relator

08/11/2022 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 07/11/2022 23:59.

11/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JORGE RAGELL ALENCAR DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

20/09/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 10:13

Recebidos os autos

17/06/2022 10:13

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2022 10:13

Distribuído por sorteio