13/05/2025 03:31

Decorrido prazo de VICENTE OLIVEIRA NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:31

Decorrido prazo de VICENTE OLIVEIRA NETO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813488-42.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: VICENTE OLIVEIRA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:06

Outras Decisões
26/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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