TJPI - 0804712-02.2023.8.18.0039
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Barras Rua São José, 864, Fórum Walter de Carvalho Miranda, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804712-02.2023.8.18.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional] AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO REITERO vista dos autos à DEFESA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 71654729, devendo se manifestar no prazo legal.
BARRAS, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO FORTES DO REGO JUNIOR 1ª Vara da Comarca de Barras -
26/06/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Barras Rua São José, 864, Fórum Walter de Carvalho Miranda, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804712-02.2023.8.18.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional] AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO REITERO vista dos autos à DEFESA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 71654729, devendo se manifestar no prazo legal.
BARRAS, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO FORTES DO REGO JUNIOR 1ª Vara da Comarca de Barras -
29/04/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 05:02
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:25
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
15/04/2025 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 01:59
Decorrido prazo de ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO em 11/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo de ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 18:10
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:37
Outras Decisões
-
25/02/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 19:30
Não recebido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*00-70 (REU).
-
03/12/2024 03:28
Decorrido prazo de ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
01/12/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2024 11:17
Juntada de Petição de apelação
-
14/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 08:47
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/11/2024 07:06
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 03:22
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 03:42
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:12
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/08/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:36
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/07/2024 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 14:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 16:58
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 19:49
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2024 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2024 03:32
Decorrido prazo de WIRLANE DE SOUSA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 13:40
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:12
Juntada de comprovante
-
05/06/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:20
Outras Decisões
-
09/05/2024 12:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/05/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 19:36
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 10:56
Juntada de documento comprobatório
-
08/03/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2024 05:15
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 31/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:32
Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*00-70 (REU)
-
05/12/2023 13:26
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
27/11/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 06:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 19:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 05:58
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:17
Expedição de Informações.
-
17/10/2023 16:59
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
17/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 06:28
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 06:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2023 09:23
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 11:15
Recebidos os autos
-
03/10/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 22:07
Juntada de mandado de prisão preventiva
-
01/10/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 21:01
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
01/10/2023 21:01
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
01/10/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 18:11
Juntada de Petição de procuração
-
01/10/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 22:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
-
30/09/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Processo nº 0801364-20.2024.8.18.0013
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