TJPI - 0834039-48.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 18:57
Conclusos para despacho
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04/06/2025 00:20
Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 13:58
Juntada de petição
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03/06/2025 13:56
Juntada de petição
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13/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0834039-48.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Serviços Hospitalares, Cláusulas Abusivas] APELANTE: LUIZ JORGE AVELAR CASTRO, MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, LUIZ JORGE AVELAR CASTRO APELAÇÕES CÍVEIS.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.
ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO Recursos interpostos tempestivamente.
Preparo recursal recolhido em sua integralidade pelo MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2º apelante e não recolhido por LUIZ JORGE AVELAR CASTRO/1º apelante, uma vez que, é beneficiário da gratuidade judiciária.
Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Assim sendo, recebo os recursos apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento da tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil.
Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator -
09/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 10:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/02/2025 12:43
Recebidos os autos
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03/02/2025 12:43
Conclusos para Conferência Inicial
-
03/02/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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