TJPI - 0800560-55.2022.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 09:04
Baixa Definitiva
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30/05/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 09:03
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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26/05/2025 12:29
Decorrido prazo de HELIO LUSTOSA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
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15/05/2025 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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30/04/2025 01:44
Publicado Sentença em 30/04/2025.
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30/04/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800560-55.2022.8.18.0067 CLASSE: AÇÃO DE PARTILHA (12389)- 4 ASSUNTO(S): [Partilha, Partilha] REQUERENTE: RAIANE DOS SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: HELIO LUSTOSA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de partilha que Raiane dos Santos de Carvalho move em face de Helio Lustosa dos Santos. 1-RELATÓRIO.
A inicial foi apresentada em 09/05/2022.
Em 17/04/2025, à autora requereu a desistência do processo. É o relatório.
Decido. 2-FUNDAMENTAÇÃO.
Nos termos do art. 485, §4° do CPC, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Compulsando os autos, verifica-se que o réu não ofereceu contestação.
Sendo assim, não há óbice ao pedido de desistência formulado em Id74327149. 3- DISPOSITIVO.
Diante do acima exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Tendo em vista a concessão do benefício da justiça gratuita, ISENTO a parte autora do pagamento das custas judicias, nos moldes do art. 98 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Caso interposto recurso, DETERMINO, desde já, à Secretaria da Vara, que certifique a sua tempestividade e intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, após remeta-se os autos à segunda instância, conforme art. 1.010, § 3.º do CPC.
Caso não interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
PIRACURUCA-PI, 28 de abril de 2025.
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito -
28/04/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:23
Extinto o processo por desistência
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23/04/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 11:16
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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02/04/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 23:02
Juntada de Petição de manifestação
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16/09/2024 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 12:28
Outras Decisões
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22/01/2024 15:55
Conclusos para despacho
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22/01/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 20:34
Expedição de Certidão.
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29/04/2023 20:34
Conclusos para despacho
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28/04/2023 15:10
Audiência Conciliação não-realizada para 28/04/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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05/04/2023 01:04
Decorrido prazo de HELIO LUSTOSA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
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03/04/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2023 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2023 08:21
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2023 20:13
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2023 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2023 19:08
Audiência Conciliação redesignada para 28/04/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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24/03/2023 19:06
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 19:06
Expedição de Mandado.
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24/03/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 16:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2023 08:23
Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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16/02/2023 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/02/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
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24/08/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 11:56
Juntada de Petição de ata da audiência
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19/08/2022 11:55
Juntada de Petição de ata da audiência
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15/08/2022 10:21
Conclusos para despacho
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15/08/2022 10:21
Audiência Conciliação realizada para 15/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
15/08/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 08:50
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2022 09:01
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 11:53
Expedição de .
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11/07/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2022 13:24
Audiência Conciliação designada para 15/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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09/07/2022 13:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:26
Outras Decisões
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09/05/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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