11/06/2025 20:37

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELESBAO NUNES CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800672-24.2024.8.18.0109 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] REQUERENTE: ELESBAO NUNES CARVALHO RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, em razão da parte recorrente ser beneficiária da gratuidade da justiça, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme arts. 342 e 933 do CPC.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
09/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELESBAO NUNES CARVALHO - CPF: *70.***.*32-15 (REQUERENTE).
03/04/2025 08:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
04/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
04/02/2025 08:47

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:35

Declarada incompetência
01/01/2025 18:51

Juntada de petição
11/11/2024 12:05

Recebidos os autos
11/11/2024 12:05

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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