12/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803018-88.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atualização de Conta] AUTOR: GENESIO ALVES DE SOUSA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por Genesio Alves de Sousa Filho em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
12/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de apelação
23/11/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
30/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 08:59

Expedição de Certidão.
03/02/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/12/2020 11:17

Conclusos para despacho
18/12/2020 11:16

Juntada de Certidão
18/12/2020 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 09:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 03:52

Decorrido prazo de DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA em 31/08/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 13:28

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2020 21:20

Conclusos para despacho
22/07/2020 21:18

Juntada de Certidão
22/07/2020 17:18

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 22:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 11:55

Juntada de Petição de contestação
24/04/2020 22:05

Conclusos para despacho
24/04/2020 22:04

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 00:27

Decorrido prazo de DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA em 03/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:02

Juntada de Petição de certidão
20/02/2020 00:11

Decorrido prazo de HEMINGTON LEITE FRAZAO em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2020 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 12:54

Audiência conciliação designada para 16/03/2020 16:00 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
09/02/2020 22:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 11:35

Conclusos para despacho
06/02/2020 11:35

Juntada de Certidão
05/02/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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