17/06/2025 23:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 18:09

Juntada de petição
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800792-23.2019.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: ANTONIO DAVID DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A (ID 6609613) em face de acórdão (ID 6327374) proferido nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA na qual, a Terceira Câmara Especializada Cível, acordaram, à unanimidade em conhecer e dar provimento para reformar a sentença de primeiro grau.

Compulsando os autos, verifica-se certidão de óbito no nome da parte autora, conforme se infere em certidão emitida pelo RIC em ID 19197085.

O advogado da parte autora peticionou nos autos requerendo a habilitação dos herdeiros (ID 22869751), acostando, para tanto, as respectivas procurações e documentos pessoais.

O artigo 690 do Código de Processo Civil, assim dispõe: “Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.” Desta forma, determino a intimação do BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em IDs 22869751, 22869753, 22869754, 22869755, 22869756, 22869757, 22869758 e 22869759.

Após o transcurso do prazo, certifique-se, voltando-me os autos conclusos para admissibilidade. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DE ANDRADE em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:03

Juntada de informação
10/02/2025 09:00

Juntada de manifestação
29/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/11/2024 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
13/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:27

Conclusos para o Relator
12/08/2024 21:01

Juntada de informação - corregedoria
28/09/2023 09:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:56

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DE ANDRADE em 24/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 929)
22/06/2022 10:21

Conclusos para o relator
22/06/2022 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/06/2022 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DE ANDRADE em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 08:45

Expedição de intimação.
19/04/2022 08:43

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DE ANDRADE em 11/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:10

Juntada de Petição de outras peças
10/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:25

Conhecido o recurso de ANTONIO DAVID DE ANDRADE - CPF: *39.***.*17-53 (APELANTE) e provido
22/02/2022 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2022 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/02/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2022 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2021 09:36

Recebidos os autos
22/09/2021 08:49

Conclusos para o Relator
22/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DE ANDRADE em 21/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59.
19/08/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 08:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2021 15:23

Recebidos os autos
12/08/2021 15:23

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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