TJPI - 0024883-40.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Polo Ativo

Partes

HERMES SOLANO DE MELO VIANA

CPF *85.***.*90-59

FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS

CPF *24.***.*14-78

Advogados

FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 11757/PI

CPF *24.***.*14-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:38

    Expedição de .

  • 29/05/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 18:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 03:28

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0024883-40.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: HERMES SOLANO DE MELO VIANA, FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte a exequente respeito dos cálculos apresentados pelo contador judicial (id.70286273), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    TERESINA, 5 de maio de 2025.

    RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 05/05/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 08:42

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 14:39

    Expedição de Informações.

  • 17/04/2024 08:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 16/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:47

    Expedição de .

  • 15/05/2023 11:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/02/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 26/07/2022 13:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 26/07/2022 13:49

    Distribuído por dependência

  • 28/06/2022 11:52

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 03/04/2022 11:25

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 29/03/2022 11:47

    [Projudi] Mero expediente

  • 24/03/2022 12:44

    [Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais

  • 24/03/2022 12:44

    [Projudi] Transitado em Julgado

  • 02/02/2022 10:46

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 06/01/2022 20:41

    [Projudi] Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/01/2022 14:04

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Presidente

  • 06/01/2022 14:04

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 03/11/2021 14:08

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 15/10/2021 10:43

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/10/2021 09:54

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 04/06/2021 12:46

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 13/05/2021 12:16

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 25/03/2020 12:16

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 27/11/2019 09:51

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 03/11/2019 06:38

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 01/11/2019 14:43

    [Projudi] Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/06/2019 09:22

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 31/05/2019 11:05

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 17/12/2018 12:29

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Presidente

  • 17/12/2018 12:29

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 17/12/2018 12:28

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 17/12/2018 12:28

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 10/11/2018 10:53

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 23/10/2018 08:39

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 17/10/2018 10:58

    [Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2018 23:41

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 01/10/2018 16:11

    [Projudi] Incluído em pauta para 11 de Outubro de 2018 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 01/10/2018 16:11

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 18/09/2018 08:53

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 12/09/2018 12:25

    [Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

  • 12/09/2018 12:19

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 27/08/2018 08:37

    [Projudi] Incluído em pauta para 31 de Agosto de 2018 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 27/08/2018 08:37

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 15/08/2018 14:25

    [Projudi] Retirado de pauta

  • 10/08/2018 16:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 09/08/2018 09:41

    [Projudi] Incluído em pauta para 17 de Agosto de 2018 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 09/08/2018 09:41

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 19/07/2018 10:28

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 18/07/2018 13:16

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 18/07/2018 13:16

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 04/06/2018 13:25

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 04/06/2018 13:25

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 04/06/2018 11:32

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 04/06/2018 11:32

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 23/05/2018 22:54

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 09/05/2018 07:14

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 08/05/2018 11:45

    [Projudi] Julgada procedente a ação

  • 08/05/2018 11:32

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 03/05/2018 11:35

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 03/05/2018 11:35

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 17/03/2018 10:45

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 15/03/2018 08:26

    [Projudi] Juntada de Decisão

  • 14/03/2018 08:59

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 14/03/2018 07:12

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 12/03/2018 13:10

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 12/03/2018 13:10

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 06/03/2018 10:10

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 19/02/2018 16:06

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 27/10/2017 13:34

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 11/10/2017 10:31

    [Projudi] Juntada de Citação

  • 03/10/2017 12:24

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 12:22

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 03/10/2017 12:22

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 03/10/2017 12:20

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 03/10/2017 12:17

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 03/10/2017 12:17

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 19/09/2017 17:25

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 19/09/2017 17:25

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 19/09/2017 17:25

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 19/09/2017 17:25

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

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