TJPI - 0000834-02.2018.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DE SOUSA

CPF *45.***.*89-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ASSIS BEZERRA DE SOUSA

CPF *27.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 16:51

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 16:50

    Transitado em Julgado em 05/12/2024

  • 04/02/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:49

    Determinado o arquivamento

  • 26/11/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 06:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 06:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 23:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:58

    Determinado o Arquivamento

  • 01/07/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000834-02.2018.8.18.0032 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Representado: MARCOS VINICIUS DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/01/2022 11:30

    Apensado ao processo 0000766-18.2019.8.18.0032

  • 28/01/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 09:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 09:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 11:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 16:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2021 16:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 15:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 16:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2018 13:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 28/09/2018 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 09/2018 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZ AUXILIAR DA 4ª VARA. FÓRUM LOCAL DE PICOS-PI, 1° ANDAR.

  • 19/09/2018 14:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 14:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 09:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000834-02.2018.8.18.0032.5001

  • 12/09/2018 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Debora Lyra Carvalho de Barros. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 13:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 12:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2018 08:32

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 27/08/2018 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2018 12:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 09/2018 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZ AUXILIAR DA 4ª VARA. FÓRUM LOCAL DE PICOS-PI, 1° ANDAR.

  • 16/07/2018 12:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2018 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/07/2018 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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