TJPI - 0000089-65.2016.8.18.0105

1ª instância - Vara Unica de Gilbues

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO GOMES DOS SANTOS

VITOR MATEUS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLENE FERREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 10:17

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:16

    Transitado em Julgado em 21/10/2023

  • 20/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:45

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/09/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 14:25

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2022 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS     Processo nº 0000089-65.2016.8.18.0105 Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL Advogado(s): Indiciado: MÁRCIO GOMES DOS SANTOS, VITOR MATEUS PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 01/02/2022 08:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 08:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/11/2020 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2020.

  • 16/11/2020 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/11/2020 09:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 16: 11/2020 09:53 NO FORUM.

  • 16/11/2020 09:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 16: 11/2020 09:37 NO FORUM.

  • 16/11/2020 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2021 11:45 Sala de audiências.

  • 13/11/2020 16:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/02/2020 11:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-65.2016.8.18.0105.0004 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

  • 20/02/2020 11:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-65.2016.8.18.0105.0003 sorteado para o oficial VAIOMAR PAZ SIQUEIRA.

  • 20/02/2020 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-65.2016.8.18.0105.0001 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

  • 20/02/2020 11:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-65.2016.8.18.0105.0002 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

  • 14/02/2020 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE SERVIO DE DEUS BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2019 06:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 10/2019.

  • 07/10/2019 14:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2019 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 03/2020 09:00 NO FORUM.

  • 07/10/2019 08:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 14:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Medidas de Proteção à Criança e Adolescente

  • 22/10/2018 14:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/10/2018 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 22/10/2018 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2018 16:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-65.2016.8.18.0105.5001

  • 10/09/2018 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Sérvio de Deus Barros. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2017 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2016 13:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2016 10:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/08/2016 17:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués

  • 07/07/2016 11:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/07/2016 10:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/07/2016 10:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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