TJPI - 0000137-36.2020.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALOMA SANTANA DA COSTA

CPF *73.***.*13-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *28.***.*96-06

CLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *15.***.*45-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 08:50

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 08:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/06/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 05:26

    Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/05/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 05:11

    Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 30/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:11

    Audiência Preliminar designada para 25/06/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 26/03/2024 12:28

    Audiência Preliminar realizada para 26/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 18/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 05:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE SOUSA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 05:00

    Decorrido prazo de CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:47

    Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2024 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/03/2024 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 19:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/03/2024 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 22:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 22:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 20:11

    Audiência Preliminar designada para 26/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 14/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:10

    Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 24/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 04:16

    Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:32

    Recebida a denúncia contra PALOMA SANTANA DA COSTA - CPF: *73.***.*13-21 (REU)

  • 25/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000137-36.2020.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: PALOMA SANTANA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 18/01/2022 14:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 11:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/11/2021 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 11:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2021 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-36.2020.8.18.0088.5003

  • 17/09/2021 08:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JHONATHA MAGALHÃES SILVA - Assessor do MP . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2021 15:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 16: 09/2021 10:45 Fórum local.

  • 16/09/2021 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-36.2020.8.18.0088.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/08/2021 13:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-36.2020.8.18.0088.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/08/2021 13:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-36.2020.8.18.0088.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2021 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 11:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2021 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-36.2020.8.18.0088.5002

  • 09/08/2021 13:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIÊNCIA da dada da Audiência Preliminar retro designada.. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2021 18:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 09/2021 10:45 Fórum local.

  • 02/08/2021 18:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2021 15:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2020 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2020 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2020 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 14:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 14:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-36.2020.8.18.0088.5001

  • 20/11/2020 11:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2020 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 10:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 10:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/11/2020 10:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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