09/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:36

Decorrido prazo de RENAN ALVES DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 03:17

Decorrido prazo de FABIO LEAL DA SILVA VIANA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 04:19

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/09/2024 19:40

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/09/2024 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 05:55

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:02

Declarada incompetência
13/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/09/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:34

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:17

Expedição de Edital.
04/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:13

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:27

Desentranhado o documento
22/08/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:30

Início do Cumprimento da Transação Penal
29/08/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2025 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
29/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:04

Recebidos os autos
14/08/2023 10:04

Juntada de Petição de despacho
18/11/2022 00:00

Recebida a denúncia contra RENAN ALVES DOS SANTOS, filho Maria Oliveira Santana Sousa
01/09/2022 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/09/2022 09:49

Expedição de Certidão.
30/08/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 22:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:09

Decorrido prazo de RENAN ALVES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
15/06/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 14:48

Outras Decisões
12/05/2022 17:27

Conclusos para despacho
12/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 20:22

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 20:21

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 21:24

Rejeitada a denúncia
09/05/2022 10:45

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:41

Expedição de Certidão.
16/04/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:13

Expedição de Certidão.
13/04/2022 08:07

Expedição de Ofício.
25/02/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:02

Decorrido prazo de RENAN ALVES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:02

Decorrido prazo de RENAN ALVES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:02

Decorrido prazo de RENAN ALVES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
13/02/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 22:04

Juntada de Petição de diligência
02/02/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 13:14

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 12:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 19:15

Recebido aditamento à denúncia contra RENAN ALVES DOS SANTOS (REU)
23/11/2021 10:59

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
22/11/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 10:57

Juntada de Petição de diligência
03/11/2021 12:16

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2021 10:17

Expedição de Mandado.
14/10/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
07/09/2021 03:37

Decorrido prazo de SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES em 06/09/2021 23:59.
24/08/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 08/2021.
17/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001427-27.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Réu: RENAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14962), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2021 SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA Analista Judicial - 1167480
13/08/2021 18:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2021 12:32

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/08/2021 06:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 08/2021.
10/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0001427-27.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: RENAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14962), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780) Ficam os advogados Drs.

SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14962), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), devidamente intimados DESPACHO: Intime-se a defesa do réu, RENAN ALVES DOS SANTOS, a fim de se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de aditamento à denúncia formulado pelo órgão acusatório (fls. 248/252 dos autos eletrônicos).
09/08/2021 18:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/07/2021 09:17

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 09:17

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2021 09:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/07/2021 09:04

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
02/07/2021 11:04

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001427-27.2020.8.18.0140.5008
29/06/2021 10:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Carga Eletrônica. (Vista ao Ministério Público)
25/06/2021 09:32

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:01

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/06/2021 22:29

Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2021 22:27

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri, Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/06/2021 22:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:37

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 11:37

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
12/05/2021 11:27

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001427-27.2020.8.18.0140.5007
10/05/2021 15:43

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
25/03/2021 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2021.
25/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0001427-27.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: RENAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s): Ante o exposto, em atenção à narrativa fática constante da denúncia, com fulcro no art. 383, do CPP, aplicável excepcionalmente conforme autoriza a jurisprudência pátria, realizo a emedatio libelli e, reconhecendo que os fatos descritos na exordial acusatória, não se amoldam, nem sequer em tese, a crime doloso contra a vida, DECLINO da competência para o processo e julgamento do presente feito, determinando a remessa dos autos ao Juízo competente para processar e julgar o acusado.

Oportunamente, transcorridos prazos recursais, certifique-se e remetam-se os autos ao Juízo competente.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários..
24/03/2021 18:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/03/2021 22:01

Mov. [39] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
15/03/2021 17:15

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
15/03/2021 16:56

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
15/03/2021 16:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/02/2021 11:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
22/02/2021 11:38

Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2021 11:37

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
19/02/2021 12:03

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição
18/02/2021 11:23

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/02/2021 11:13

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
08/02/2021 10:39

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001427-27.2020.8.18.0140.5006
03/02/2021 11:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
03/02/2021 10:43

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 12:55

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/11/2020 22:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
04/09/2020 13:45

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial
04/09/2020 09:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 18:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
01/04/2020 16:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/04/2020 12:18

[ThemisWeb] Outras Decisões
01/04/2020 12:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RENAN ALVES DOS SANTOS.
31/03/2020 13:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/03/2020 13:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 13:20

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
31/03/2020 12:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001427-27.2020.8.18.0140.5003
27/03/2020 10:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
27/03/2020 10:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020 14:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001427-27.2020.8.18.0140.5002
16/03/2020 17:53

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
16/03/2020 11:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/03/2020 13:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
09/03/2020 13:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/03/2020 13:40

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/03/2020 14:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2020 13:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 03/2020 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
08/03/2020 12:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/03/2020 09:33

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 03/2020 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.
08/03/2020 09:32

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/03/2020 08:49

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
08/03/2020 08:49

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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