TJPI - 0002132-97.2016.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JONES GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 09:20

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 09:18

    Transitado em Julgado em 21/05/2025

  • 10/05/2025 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 00:58

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002132-97.2016.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: PEDRO HENRIQUE DA FONSECA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SENTENÇA: DISPOSITIVO:

    Ante ao exposto, atendendo às diretrizes traçadas pelos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, §1º e 114, II, todos do Código Penal, ACOLHO a manifestação Ministerial e o requerimento da defesa e DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado PEDRO HENRIQUE DA FONSECA, já qualificado, em virtude da prescrição retroativa.

    DISPOSIÇÕES FINAIS Determino que seja intimado o réu, por meio de sua defesa, do teor desta sentença.

    Ciência ao órgão ministerial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.

    PICOS-PI, 28 de abril de 2025.

    Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos

  • 29/04/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2025 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 22/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 08:20

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 25/06/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 10:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2024 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 10:34

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA FONSECA em 18/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 14:15

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 14:14

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 13:02

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 13:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 13:01

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 12:54

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 08:05

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002132-97.2016.8.18.0032.5003

  • 06/10/2021 12:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 14:35

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 14:32

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 14:29

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2021 14:28

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 21:04

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 14:09

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2020 15:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:05

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:03

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2020 08:26

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002132-97.2016.8.18.0032.5002

  • 23/06/2020 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2020 08:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/06/2020 09:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA BARROS COSTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/06/2020 08:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2020 08:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 08:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 08:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 08:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2020 21:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002132-97.2016.8.18.0032.5001

  • 17/06/2020 09:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/06/2020 14:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/06/2020 14:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/06/2020 12:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/06/2020 12:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2020 23:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 10:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 10:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 11/2018 11:00 forum local.

  • 22/11/2018 08:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/11/2018 13:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 11:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2018 11:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 09:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/11/2018 09:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2018 09:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2018 09:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2018 08:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2018 11:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 08/2018 11:34 FÓRUM DE PICOS.

  • 12/07/2018 11:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 11/2018 11:00 forum local.

  • 11/07/2018 18:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 08:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2018 08:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2018 08:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2018 12:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 12:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2018 11:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/06/2018 11:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2018 10:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2018 09:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 06/2018 01:00 FÓRUM DE PICOS.

  • 30/05/2018 17:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 11:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2018 09:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2018 08:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2018 10:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/04/2018 12:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2018 12:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/04/2018 11:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/04/2018 11:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2018 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2018 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/01/2018 09:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2018 09:00 FÓRUM DE PICOS.

  • 15/01/2018 09:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 09:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 09:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2017 13:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/07/2017 13:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2017 13:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISES RODRIGUES DE MOURA JR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2017 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2017 12:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 19/07/2017 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2017 20:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DA FONSECA.

  • 18/07/2017 13:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/08/2016 17:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 17:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 08:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2016 13:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/07/2016 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2016 07:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Martins de Sousa Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2016 07:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/07/2016 07:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/07/2016 10:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002132-97.2016.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2016 08:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/07/2016 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/07/2016 11:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 10:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2016 10:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#306 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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