TJPI - 0000911-74.2019.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

CPF *60.***.*17-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO DE SOUSA

FRANCISCA MARIA

MATHEUS LOPES DOS SANTOS

CPF *83.***.*67-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2025 02:53

    Decorrido prazo de MATHEUS LOPES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 09:42

    Juntada de intimação

  • 13/03/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:33

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2025 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/12/2024 03:26

    Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 03:25

    Decorrido prazo de MATHEUS LOPES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2024 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2024 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2024 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2024 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2024 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:12

    Expedição de Informações.

  • 13/11/2024 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 11:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 23:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:31

    Juntada de decisão

  • 27/03/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/07/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:58

    Expedição de .

  • 16/02/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000911-74.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/01/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 09:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 09:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 09:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 12:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2021 11:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 12:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 10:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 01/2021 08:30 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 21/01/2021 10:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/01/2021 14:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 14:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2021 16:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000911-74.2019.8.18.0032.5003

  • 18/12/2020 11:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 14:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 14:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 11:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 01/2021 08:30 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 15:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 15:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 18:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 09/2020 11:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 15/04/2020 16:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 16:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 16:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 16:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 16:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 15:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2020 11:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 11:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 21/02/2020 11:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 12:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2020 09:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 12:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2020 12:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000911-74.2019.8.18.0032.5002

  • 19/12/2019 12:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA COSTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/09/2019 14:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2019 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

  • 03/09/2019 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000911-74.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

  • 19/08/2019 10:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2019 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/08/2019 08:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/08/2019 08:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000911-74.2019.8.18.0032.5001

  • 31/07/2019 14:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/07/2019 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 15:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/07/2019 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 19:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/07/2019 19:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA.

  • 01/07/2019 15:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2019 15:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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