TJPI - 0000003-78.2004.8.18.0117

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ROCHA

CPF *22.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO GOMES TAVARES

CPF *63.***.*78-79

REIJANE MARTINS DE CARVALHO

MANOEL FERREIRA DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:28

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 27/01/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:10

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 07/06/2024 14:09

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 15/01/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 12/09/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 04:29

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SÁ em 05/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:36

    Expedição de Informações.

  • 11/06/2023 21:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2023 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2023 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2023 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2023 00:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 07/06/2023 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 07/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2022 10:25

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 20/10/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:25

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 17/05/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000003-78.2004.8.18.0117 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 18/01/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 12:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2021 11:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 11:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2021 08:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-78.2004.8.18.0117.5001

  • 22/04/2021 13:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2021 13:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 12:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2020 08:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 14/10/2020 13:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 06:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 09/2020.

  • 18/09/2020 18:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/09/2020 12:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 06:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2017.

  • 08/08/2017 14:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/08/2017 19:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 12:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2016 08:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2016 08:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2016 08:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/11/2016 10:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/11/2016 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simplício Mendes

  • 21/10/2015 12:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2014 08:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/11/2013 11:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/11/2012 17:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 17/08/2012 08:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2012 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/07/2012 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/06/2012 15:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/06/2012 12:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2012 12:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/10/2004 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2004 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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