TJPI - 0000387-74.2017.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:41
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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23/04/2025 15:19
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:29
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 23:12
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 23:12
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 17:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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19/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 21:21
Juntada de informação
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31/07/2024 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SALES em 30/07/2024 23:59.
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23/07/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SALES em 19/07/2024 23:59.
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15/07/2024 22:33
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2024 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2024 18:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/07/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 09:51
Expedição de Mandado.
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03/07/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 08:33
Conclusos para despacho
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18/08/2023 08:33
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 09:43
Juntada de Certidão
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14/08/2023 19:39
Juntada de Petição de manifestação
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08/07/2023 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SALES em 07/07/2023 23:59.
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03/07/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2023 09:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/06/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2023 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SALES em 26/06/2023 23:59.
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25/06/2023 08:34
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
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07/06/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 13:02
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:55
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
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28/02/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 11:42
Conclusos para despacho
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24/08/2022 10:58
Conclusos para decisão
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24/08/2022 10:57
Expedição de Certidão.
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18/02/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000387-74.2017.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO FERREIRA DE SALES Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
18/01/2022 09:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 09:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/03/2021 14:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/02/2021 08:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 14:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/09/2020 15:38
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/06/2020 19:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2020 14:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 10:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 06/2020 01:00 sala de audiências do Fórum Local.
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28/01/2020 09:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2020 13:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2020 08:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao processor e/ou assessor. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2020 12:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2020 12:07
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/01/2020 11:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/01/2020 11:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/01/2020 10:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/11/2019 13:23
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2019 12:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 02/2020 09:00 sala de audiências do Fórum Local.
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05/11/2019 11:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/11/2019 11:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2019 11:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2019 11:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000387-74.2017.8.18.0088.5002
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04/11/2019 12:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIENTE da data da AUDIÊNCIA retro designada. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2019 12:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2019 12:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/11/2019 11:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/11/2019 11:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/09/2019 12:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2019 11:00 sala de audiências do Fórum Local.
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20/08/2019 14:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/08/2019 06:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 08/2019.
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19/08/2019 14:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/08/2019 08:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2019 08:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-74.2017.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
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19/08/2019 08:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-74.2017.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
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19/08/2019 08:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-74.2017.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
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10/07/2019 13:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/07/2019 12:35
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/06/2019 10:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/06/2019 11:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000387-74.2017.8.18.0088.5001
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20/03/2019 10:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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06/02/2019 08:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/02/2019 13:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2019 09:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2019 08:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/02/2018 12:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/02/2018 12:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/01/2018 14:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/11/2017 15:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERREIRA DE SALES
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21/11/2017 15:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000387-74.2017.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
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01/09/2017 14:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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01/09/2017 14:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/09/2017 11:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/08/2017 12:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor de Justiça. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2017 16:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2017 14:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/07/2017 14:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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