16/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 17/06/2025
16/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:14

Juntada de petição
17/06/2025 03:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:05

Decorrido prazo de JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:05

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804407-18.2023.8.18.0136 RECORRENTE: DANIEL MARREIROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA, JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0804407-18.2023.8.18.0136 Origem: RECORRENTE: DANIEL MARREIROS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726-A, JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO - PI19796-A, JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS - PI24133 RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme o Enunciado 92 do FONAJE.

VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

A sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. “Art. 46.

O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva.

Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão”.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ônus de sucumbência pelo recorrente, o qual condeno no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor corrigido da causa atualizado.

Porém, deve ser suspensa a exigibilidade do ônus de sucumbência, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. É como voto.

Teresina(PI), assinado e datado eletronicamente.

Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator
22/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:33

Conhecido o recurso de DANIEL MARREIROS DA SILVA - CPF: *10.***.*29-73 (RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 10:39

Juntada de petição
19/05/2025 10:27

Juntada de petição
06/05/2025 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0804407-18.2023.8.18.0136 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DANIEL MARREIROS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS - PI24133, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726-A, JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO - PI19796-A RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na 3ª Turma Recursal - Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 12/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2025.
25/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 12:51

Recebidos os autos
11/11/2024 12:51

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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