TJPI - 0806932-58.2023.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 10:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - CPF: *40.***.*99-49 (REU)
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06/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806932-58.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Prisão em flagrante] AUTOR: 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA REU: ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2025 (08/04/2025).
Eu, AECIO GOMES COSTA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
05/06/2025 14:34
Conclusos para decisão
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05/06/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 04:01
Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:01
Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 26/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:33
Publicado Citação em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806932-58.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Prisão em flagrante] AUTOR: 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA REU: ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de abril de 2025 (08/04/2025).
Eu, AECIO GOMES COSTA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
25/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:11
Expedição de Edital.
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14/01/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 08:33
Determinada a citação de ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - CPF: *40.***.*99-49 (REU)
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10/10/2024 10:19
Conclusos para despacho
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10/10/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 20:42
Juntada de Petição de manifestação
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30/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:20
Juntada de documento comprobatório
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13/08/2024 13:56
Expedição de Carta precatória.
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13/08/2024 13:33
Juntada de documento comprobatório
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10/05/2024 13:17
Expedição de Carta precatória.
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10/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:31
Expedição de Carta precatória.
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11/01/2024 09:49
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/12/2023 23:45
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2023 04:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.
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27/10/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
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25/07/2023 05:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.
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28/06/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2023 09:18
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2023 06:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 08:47
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 08:47
Recebida a denúncia contra ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - CPF: *40.***.*99-49 (FLAGRANTEADO)
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27/04/2023 08:47
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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25/04/2023 09:26
Conclusos para despacho
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25/04/2023 09:26
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2023 22:08
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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26/02/2023 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/02/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 14:52
Determinada a redistribuição dos autos
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24/02/2023 12:53
Conclusos para decisão
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24/02/2023 11:20
Conclusos para despacho
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24/02/2023 11:20
Juntada de Certidão
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24/02/2023 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/02/2023 11:08
Recebidos os autos
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24/02/2023 11:07
Juntada de Certidão
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24/02/2023 11:05
Juntada de Certidão
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22/02/2023 11:28
Concedida a Liberdade provisória de ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - CPF: *40.***.*99-49 (FLAGRANTEADO).
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22/02/2023 11:24
Juntada de ata da audiência
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22/02/2023 08:46
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2023 08:24
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2023 03:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
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22/02/2023 03:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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