TJPI - 0000053-59.2016.8.18.0093
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
04/07/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/07/2025 23:36
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
09/06/2025 08:11
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 15:37
Juntada de Petição de apelação
-
24/05/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/05/2025 14:51
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2025 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 07:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/05/2025 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 06:14
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 08:03
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 19:26
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 17:45
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 22:04
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 11:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/11/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 22:08
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 19:16
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2023 13:56
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
05/11/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2023 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 21:56
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2023 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 21:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 10:50
Audiência Instrução designada para 29/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
-
27/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate Processo nº 0000053-59.2016.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ASSIRLEI FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
05/04/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 10:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/10/2021 10:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 09:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/09/2021 10:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-59.2016.8.18.0093.5002
-
26/07/2021 15:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
23/07/2021 09:21
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2021.
-
23/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000053-59.2016.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ASSIRLEI FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO O acusado foi devidamente citado, porém, não apresentou resposta à acusação ou constituíu advogado apto para defender seus interesses em juízo.
Remetam-se, pois, os autos à Defensoria Pública para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
Após, venham os autos conclusos.
MANOEL EMÍDIO, 22 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
22/03/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/03/2021 11:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 11:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/09/2020 11:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2020.
-
05/08/2020 20:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/08/2020 21:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 10:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
13/04/2020 11:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/04/2020 11:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 12:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/03/2019 12:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/03/2019 13:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ASSIRLEI FERREIRA DE SOUZA
-
07/11/2018 10:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2018 08:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2018 07:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 14:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-59.2016.8.18.0093.5001
-
14/05/2018 09:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/04/2018 09:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
12/04/2018 08:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
10/04/2018 20:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 08:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
08/03/2018 08:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 08:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/03/2018 08:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
08/03/2018 08:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/02/2018 11:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
-
30/01/2018 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2018 10:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/01/2018 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/01/2018 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2017 09:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/12/2017 09:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
06/12/2017 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/08/2017 11:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 22º Distrito Policial
-
10/08/2017 09:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2016 11:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/12/2016 11:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2016 10:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
05/12/2016 15:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio
-
28/06/2016 13:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/06/2016 12:16
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/04/2016 09:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2016 09:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/04/2016 13:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
12/04/2016 13:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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