18/06/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de cota ministerial
13/12/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:09

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:27

Decorrido prazo de MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:27

Decorrido prazo de PEDRO LEITE FEITOSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:27

Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA FEITOSA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 04:57

Decorrido prazo de MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:56

Decorrido prazo de PEDRO LEITE FEITOSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:56

Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA FEITOSA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 05:24

Decorrido prazo de MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 04:51

Decorrido prazo de PEDRO LEITE FEITOSA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:57

Juntada de comprovante
12/04/2024 08:14

Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA FEITOSA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:37

Expedição de Carta precatória.
06/04/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/03/2024 05:06

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
10/03/2024 05:06

Decorrido prazo de ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:29

Decorrido prazo de EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de PEDRO LEITE FEITOSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA FEITOSA em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 12:44

Expedição de Informações.
23/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:11

Juntada de processo digitalizado themis web
21/11/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
10/11/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 08:03

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 12:37

Juntada de comprovante
01/11/2023 09:59

Decorrido prazo de EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:50

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
15/08/2023 03:27

Decorrido prazo de SUZANA RODRIGUES LIMA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
14/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:04

Juntada de comprovante
08/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 05:13

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 05:13

Decorrido prazo de EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 05:08

Decorrido prazo de ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:51

Decorrido prazo de BRAZ MANOEL DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:50

Decorrido prazo de JUCELVANE LIRA FEITOSA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:39

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 06:14

Decorrido prazo de MAXWELL (IRMÃO DE MAXSON) em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:14

Decorrido prazo de MARINA MARQUES DA COSTA E SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:14

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA FEITOSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:09

Decorrido prazo de JOBENILTON FERREIRA DE MIRANDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:46

Decorrido prazo de JOBENILTON FERREIRA DE MIRANDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MAILSON PEREIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:39

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO ALVES em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 23:27

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 08:25

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 09:11

Decorrido prazo de ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:11

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MAILSON PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 18:45

Juntada de Petição de diligência
16/07/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 07:09

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:58

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 20:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 08:47

Expedição de Carta precatória.
10/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:43

Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
22/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:43

Expedição de Certidão.
06/07/2022 08:42

Conclusos para despacho
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ em 11/04/2022 23:59.
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de MICHAEL DA SILVA FEITOSA em 11/04/2022 23:59.
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de PEDRO LEITE FEITOSA em 11/04/2022 23:59.
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.
17/04/2022 01:57

Decorrido prazo de EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028721-64.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: DANIEL LIRA DE SOUSA, DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL DA SILVA FEITOSA, PEDRO LEITE FEITOSA Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
28/03/2022 13:53

Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:48

Mov. [152] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/01/2022 10:43

Mov. [151] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2022 09:00 FORUM CIVEL.
12/01/2022 10:42

Mov. [150] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 10:42

Mov. [149] - [ThemisWeb] Recebimento
17/12/2021 11:25

Mov. [148] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5006
17/12/2021 06:00

Mov. [147] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 12/2021.
17/12/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028721-64.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: DANIEL LIRA DE SOUSA, DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL DA SILVA FEITOSA, PEDRO LEITE FEITOSA Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575) SENTENÇA (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO PEREIRA WESLEY BELÉM, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Determino o prosseguimento do feito quanto aos denunciados, DANIEL LIRA DE SOUSA, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL DA SILVA FEITOSA e PEDRO LEITE FEITOSA, e mantenho a audiência designada.

P.

R.

Intimem as partes.

Cumpra-se.

TERESINA, datado eletronicamente JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
16/12/2021 18:10

Mov. [146] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/12/2021 12:52

Mov. [145] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
16/12/2021 10:36

Mov. [144] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/05/2021 18:48

Mov. [143] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2022 09:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.
19/02/2021 12:07

Mov. [142] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:20

Mov. [141] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/11/2020 12:19

Mov. [140] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/11/2020 12:19

Mov. [139] - [ThemisWeb] Recebimento
05/11/2020 13:15

Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5005
11/09/2020 12:12

Mov. [137] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
11/09/2020 10:45

Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:43

Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
11/09/2020 10:42

Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
11/09/2020 09:27

Mov. [133] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2020 10:17

Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento
26/06/2020 04:41

Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5004
26/06/2020 04:41

Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5003
11/03/2020 11:20

Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MANOEL DE BARROS E SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
20/02/2020 13:36

Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/02/2020 13:31

Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/02/2020 13:26

Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/02/2020 13:14

Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/12/2019 06:56

Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/12/2019 08:36

Mov. [123] - [ThemisWeb] Outras Decisões
17/09/2019 12:23

Mov. [122] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/09/2019 12:20

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/09/2019 06:17

Mov. [120] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 09/2019.
30/08/2019 14:30

Mov. [119] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/08/2019 10:41

Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/07/2019 10:39

Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/07/2019 13:34

Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 11:43

Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/06/2019 11:40

Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/05/2019 06:00

Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 05/2019.
03/05/2019 14:10

Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/05/2019 15:00

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/04/2019 06:04

Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2019.
23/04/2019 14:50

Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/04/2019 11:28

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/03/2019 09:47

Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/03/2019 15:17

Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 12:21

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/11/2018 12:21

Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 12:02

Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5002
19/09/2018 09:03

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/09/2018 08:21

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 09/2018.
13/09/2018 06:24

Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 09/2018.
12/09/2018 14:50

Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/09/2018 12:35

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
11/09/2018 09:09

Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 08:58

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/07/2018 08:55

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 08:55

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
05/07/2018 07:57

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028721-64.2014.8.18.0140.5001
12/06/2018 07:46

Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
12/06/2018 06:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 06/2018.
11/06/2018 15:10

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/06/2018 08:56

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/06/2018 08:43

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
08/06/2018 07:20

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/06/2018 12:18

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 12:54

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/12/2017 12:52

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/11/2017 06:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 11/2017.
14/11/2017 06:00

Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 11/2017.
13/11/2017 14:11

Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/11/2017 14:11

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/11/2017 13:20

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/11/2017 13:12

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/08/2017 14:34

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
10/08/2017 13:02

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)
13/06/2017 13:09

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/06/2017 13:09

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
25/04/2017 11:02

Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
25/04/2017 11:01

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/04/2017 10:32

Mov. [71] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/03/2017 09:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/03/2017 09:24

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
10/03/2017 09:24

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017 09:17

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
10/03/2017 09:16

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
06/03/2017 08:57

Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
06/03/2017 08:56

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/02/2017 11:49

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 08:13

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/02/2017 14:27

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/02/2017 14:21

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/02/2017 13:03

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/02/2017 12:59

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
18/01/2017 09:36

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
01/12/2016 08:30

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
01/12/2016 08:28

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/12/2016 08:13

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/12/2016 08:13

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/12/2016 08:13

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/12/2016 08:13

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/12/2016 08:13

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028721-64.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/12/2016 08:08

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
01/12/2016 07:30

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/11/2016 16:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/05/2016 13:41

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2016 11:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL LIRA DE SOUSA, DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL
13/01/2016 10:42

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
13/01/2016 10:33

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/01/2016 10:32

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - MovimentaÃ§Ã£o de Juntada do Protocolo de PetiÃ§Ã£o criado em: 11: 12/2015 14:54:38
13/01/2016 10:32

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/12/2015 09:11

Mov. [40] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
11/12/2015 16:50

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.
11/12/2015 14:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
11/12/2015 09:26

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
25/08/2015 10:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
24/08/2015 15:20

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
03/07/2015 18:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À CPC
15/06/2015 08:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
10/06/2015 09:34

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
10/06/2015 09:29

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
09/06/2015 11:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 09: 06/2015 08:48:28
09/06/2015 08:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
18/05/2015 11:31

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº0010021-06.2015.8.18.0140 PRA SER APRECIADO PELO MP
18/05/2015 10:34

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP
15/05/2015 12:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
27/03/2015 11:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
27/03/2015 10:30

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO DE DOCUMENTO
25/03/2015 15:07

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
03/02/2015 11:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr
02/02/2015 09:21

[ThemisWeb] Outras Decisões
28/01/2015 12:26

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
28/01/2015 08:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
22/01/2015 13:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
22/01/2015 12:57

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 01/2015 09:28:56
22/01/2015 12:14

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 01/2015 12:09:30
22/01/2015 12:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
21/01/2015 10:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2015 10:04

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
08/01/2015 09:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VEICULO APREENDIDO.
18/12/2014 11:32

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa
18/12/2014 08:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
17/12/2014 12:58

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
17/12/2014 12:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 12/2014 12:51:40
17/12/2014 12:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
17/12/2014 08:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
11/12/2014 08:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
10/12/2014 10:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº007.605: 5ºDP/2014.
10/12/2014 10:41

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
19/11/2014 13:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de soltura devidamente comprido em favor de ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA
19/11/2014 10:46

Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de soltura devidamente cumprido em favor de FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELÉM
09/11/2014 09:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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