TJPI - 0005837-65.2019.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005837-65.2019.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO INTERESSADO: LEONARDO LEAL DE SOUSA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 13/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
04/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 17:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0701465-22.2025.8.18.0140
-
03/07/2025 23:06
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 23:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005837-65.2019.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO INTERESSADO: LEONARDO LEAL DE SOUSA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 13/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
13/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 07:02
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005837-65.2019.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO INTERESSADO: LEONARDO LEAL DE SOUSA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 13/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
16/05/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:35
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
16/05/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 08:14
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 13/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
14/05/2025 11:06
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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14/05/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 03:55
Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM em 24/04/2025 23:59.
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29/04/2025 03:46
Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM em 23/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005837-65.2019.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO INTERESSADO: LEONARDO LEAL DE SOUSA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 13/05/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
TERESINA, 2 de abril de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
02/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 10:33
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 13/05/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
27/02/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:42
Prejudicado o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (INTERESSADO)
-
27/02/2025 17:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/02/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 14:14
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
17/02/2025 17:55
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2025 21:25
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
10/02/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:24
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
25/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 07:21
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 11:42
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 23:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:30
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 23:39
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
29/08/2023 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 01:10
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 18:24
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:49
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 00:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 09:08
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2021.
-
14/12/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0005837-65.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de dezembro de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
13/12/2021 18:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/12/2021 12:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 12:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 17:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/07/2021 23:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/06/2021 08:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
23/06/2021 12:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 12:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/06/2021 09:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005837-65.2019.8.18.0140.5002
-
01/06/2021 08:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
31/05/2021 12:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/05/2021 09:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/02/2021 12:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
22/02/2021 07:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 12:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/11/2019 15:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/10/2019 09:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
17/10/2019 16:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/10/2019 09:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2019 12:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005837-65.2019.8.18.0140.5001
-
01/10/2019 07:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/10/2019 07:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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