02/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0803876-34.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PINTO RÉU(S): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
30/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:06

Processo Reativado
27/03/2025 10:06

Processo Desarquivado
27/03/2025 10:04

Execução Iniciada
27/03/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
20/03/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:25

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
20/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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