24/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:28

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 06:57

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 16/06/2025 23:59.
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801476-19.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 01/08/2025 às 11:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Lourdes Carlos de Oliveira Nunes, 109, Santo Antônio, TIMON - MA - CEP: 65630-350 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111416454483800000062564808 INICIAL - ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Petição 24111416454504400000062564810 DOC 1 - DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454518300000062564811 DOC 2 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454535100000062564812 DOC 3 - CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454545000000062564813 DOC 4 - TERMO DE POSSE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454555100000062564814 DOC 5 - PROCURAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454566600000062564815 DOC 6 - DEMANDAS_PRAD_LOA_2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454589800000062564816 DOC 7 - LEI Nº 6.303 E LEI 7.027-2-18 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454608700000062564817 DOC 8 - RESOLUÇÕES CONDIR 001 e 002 de 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454631000000062564818 DOC 9 - SENTENÇA FAVORAVEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454643200000062564819 DOC 10 - SEI_GOV-PI - 011984415 - Ofício DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111416454654000000062564820 Despacho Despacho 24111810081462400000062604911 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24112617414936300000063005697 Carta de Preposição - FUESPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617414962000000063005701 Decisao (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617414973400000063005702 Decisao (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617414997900000063005703 Decisao (3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415009900000063005704 Decisao (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415025000000063005705 Decisao (5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415036200000063005706 Decisao (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415047800000063005707 Decisao (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415060500000063005708 Decisao (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415074300000063005709 Decisao (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415085200000063005710 Decisao (10) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415096000000063005712 Decisao (11) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415107800000063005713 Decisao (12) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415118600000063005714 Decisao (13) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415128900000063005715 Decisao (14) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415143100000063005716 Decisao (15) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112617415155500000063005717 Intimação Intimação 24121109272617400000063754173 Manifestação Manifestação 25022510335646700000066779773 MANIFESTAÇÃO - 0801476-19.2024.8.18.0003 Manifestação 25022510335690800000066779779 ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA Documentos 25022510335713200000066779776 Certidão Certidão 25031011300315400000067285032 Sistema Sistema 25031011302196800000067285539 Decisão Decisão 25032316153781100000067957946 designação audiência Certidão 25042813594487300000069792421 Intimação Intimação 25042814064065300000069792933 Citação Citação 25042814064078400000069793584 TERESINA, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
29/04/2025 10:45

Desentranhado o documento
29/04/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:15

Recebida a emenda à inicial
23/03/2025 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*38-09 (AUTOR).
23/03/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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