22/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
22/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 10:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:07

Decorrido prazo de MARIA INÊS DA SILVA COSTA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800055-28.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Remissão das Dívidas] AUTOR: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DE SOUSA REU: MARIA INÊS DA SILVA COSTA SENTENÇA Trata-se de procedimento do juizado especial cível envolvendo as partes em epígrafe.

Posteriormente o autor apresentou pedido de desistência do presente feito (ID. 74051468).

Vieram os autos conclusos.

Pedido de desistência constante no ID. 63772494. É o breve relatório, passo a decidir.

Por oportuno, trago a colação o enunciado FONAJE – 90, segundo o qual "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária", (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação e, por conseguinte EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o §5º do mesmo artigo e art. 38 da LJE.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.009/95).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BATALHA-PI, 29 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
05/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 21:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 21:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/04/2025 08:00 JECC Batalha Sede.
14/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 08:00 JECC Batalha Sede.
20/02/2025 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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