17/07/2025 11:01

Juntada de manifestação
17/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801245-13.2017.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: BENEDITO FERREIRA FROTA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões aos AREsp e ARE apresentados nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 27 de junho de 2025
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:18

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:10

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:45

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 20:36

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:07

Juntada de manifestação
27/11/2024 12:02

Juntada de manifestação
01/11/2024 08:00

Expedição de intimação.
01/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:25

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:35

Juntada de manifestação
16/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 19:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 01:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 01:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 23:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 09:02

Conclusos para o Relator
19/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:02

Conclusos para o Relator
10/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:02

Conhecido o recurso de BENEDITO FERREIRA FROTA - CPF: *52.***.*07-72 (APELADO) e provido
18/05/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/05/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2023 07:47

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/09/2022 11:47

Conclusos para o Relator
04/07/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/08/2021 11:15

Conclusos para o Relator
18/08/2021 12:28

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/08/2021 23:59.
12/07/2021 11:14

Expedição de intimação.
27/05/2021 16:25

Determinada Requisição de Informações
26/02/2021 12:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/02/2021 08:56

Recebidos os autos
11/02/2021 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
11/02/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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