01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000023-49.2000.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: EDUARDO JORGE NUNES SOARES DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal da Dívida Ativa.

Após regular tramitação processual, sobreveio a extinção dos autos em decorrência da prescrição intercorrente (id. 42106337).

O exequente interpôs apelação, contudo pediu a desistência do recurso nos termos do art. 998 do CPC.

Desse modo, ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica.

MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
30/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:15

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:44

Determinado o arquivamento
20/12/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE NUNES SOARES em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:11

Recebidos os autos
08/10/2024 13:11

Juntada de Petição de decisão terminativa
04/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:27

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/08/2023 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/08/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:13

Declarada decadência ou prescrição
02/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 05:04

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:04

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE NUNES SOARES em 10/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 18:56

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:15

Expedição de Mandado.
13/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE NUNES SOARES em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE NUNES SOARES em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 08:10

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 07:27

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:37

Expedição de Mandado.
03/05/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 12:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:49

Expedição de Mandado.
20/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:31

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:30

Juntada de Certidão
15/06/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 17:12

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:10

Distribuído por dependência
05/03/2020 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/08/2019 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/08/2019 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2019 13:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 08:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2017 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/07/2017 09:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/07/2017 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017 08:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/06/2017 10:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/03/2017 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2016 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/10/2013 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/10/2013 07:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/10/2013 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2013 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/10/2013 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/10/2013 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/10/2000 00:00

Distribuído por sorteio
27/10/2000 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2000

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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