07/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801545-79.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: RODRIGO CRISPIM MARQUES RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Rh.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/1995.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos à TURMA RECURSAL, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
25/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 10:56

Decorrido prazo de RODRIGO CRISPIM MARQUES em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:00

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:17

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
27/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 07:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/04/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
08/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801186-04.2024.8.18.0003

Crisanto Benicio Rocha da Silva

0 Estado do Piaui

Advogado: Raian Mateus Castelo Branco Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0754794-78.2025.8.18.0000

M C Silva Moura

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0814283-24.2019.8.18.0140

Ciracilda Gomes Viana

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Manoel do Nascimento Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800005-60.2025.8.18.0155

Luis Lopes de Lima

Abcb-Associacao Beneficente Cades Barnei...

Advogado: Roberto Medeiros de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/01/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0843930-93.2021.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Fabio Rodrigues Lima

Advogado: Lucas Gomes de Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2021 20:56

Exibir Processo