07/04/2023 23:23

Arquivado Definitivamente
07/04/2023 23:23

Baixa Definitiva
07/04/2023 23:23

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 14:11

Desentranhado o documento
23/02/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 06:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 06:36

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:10

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 18:10

Extinta a punibilidade por prescrição
14/06/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 10:33

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004308-21.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOCIMAR DE SALES RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
03/06/2022 11:24

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:23

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:26

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/12/2021 06:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2021.
10/12/2021 00:00

Edital

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0004308-21.2013.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE Indiciado: FRANCISCO JOCIMAR DE SALES RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOCIMAR DE SALES RODRIGUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2021 (09/12/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
09/12/2021 19:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/12/2021 12:08

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/12/2020 14:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 08:23

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/04/2019 08:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
14/02/2019 10:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
13/02/2019 11:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004308-21.2013.8.18.0140.5002
31/01/2019 12:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
31/01/2019 12:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/10/2018 09:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004308-21.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
18/10/2018 10:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/10/2018 15:13

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 13:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2018 13:11

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 11:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
24/05/2018 12:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004308-21.2013.8.18.0140.5001
17/04/2018 10:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia. (Vista ao Ministério Público)
16/04/2018 12:46

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/10/2016 10:17

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/10/2016 09:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2016 09:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2015 08:25

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004308-21.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
02/03/2015 07:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição 2015. Expeça-se Oficio.
06/06/2014 09:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir ofício
28/05/2014 11:16

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/04/2014 13:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
30/04/2014 11:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
18/02/2014 08:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
18/02/2014 07:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004308-21.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos
18/12/2013 13:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO
18/12/2013 13:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIDA A DENÚNCIA EM 13: 12/2013.
13/12/2013 08:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia
12/12/2013 14:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP com a denúncia.
13/11/2013 13:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
04/11/2013 13:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
28/06/2013 09:11

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer.
27/05/2013 12:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Publico do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para os devidos fins.
24/05/2013 11:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
26/03/2013 11:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - de inquérito; aguardando a localização do flagrante no gabinete para apensamento (11-M)
21/03/2013 09:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.
11/03/2013 08:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - de pedido de desoneração de fiança - réu solto; aguardando a localização do flagrante no gabinete para juntada (Pasta 19)
07/03/2013 08:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e autuação de flagrante.
02/03/2013 12:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
02/03/2013 12:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2013

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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