TJPI - 0001628-53.2019.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001628-53.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 3 REU: ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA VISTAS AO ADVOGADO Faço vista dos autos à defesa do acusado ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA, o Dr.
PHILLIPE ANDRADE DA SILVA - OAB PI22604, para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/09/2025 09:00 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 7 de agosto de 2025.
KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
02/09/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 11:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2025 14:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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11/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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10/08/2025 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2025 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2025 09:22
Expedição de Informações.
-
08/08/2025 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2025 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 10:05
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 09:37
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:19
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de PHILLIPE ANDRADE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de PHILLIPE ANDRADE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:49
Decorrido prazo de PHILLIPE ANDRADE DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 02:49
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 08:34
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0001628-53.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 3 REU: ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a Defesa do Acusado para ciente da Decisão id n. 73791075, que DEFIRIU o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado pelo denunciado ITALO JOSÉ DE MORAES PEREIRA, vinculado ao cumprimento das seguintes medidas cautelares, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Penal: a) Comparecimento a todos os atos processuais em que for intimado; b) Não voltar a delinquir; d) Proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização ou mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo. e) monitoração eletrônica, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, após o cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico.
Considerando que não fora expedido mandado de prisão em face do acusado ITALO JOSÉ DE MORAES PEREIRA.
Logo, revogo a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado em apreço, constante em Id. 70807227.Em caso de descumprimento de qualquer uma das condições acima esta decisão será revogada, podendo novamente ser decretada a prisão preventiva do beneficiado. , 25 de abril de 2025.
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
25/04/2025 10:39
Juntada de comprovante
-
25/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:43
Revogada a Prisão
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22/04/2025 13:43
Recebida a denúncia contra ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA - CPF: *42.***.*30-24 (REU)
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22/04/2025 13:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/04/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 01:28
Decorrido prazo de PHILLIPE ANDRADE DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/03/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:19
Juntada de Petição de procuração
-
28/02/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:08
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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12/02/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 12:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ITALO JOSE DE MORAES PEREIRA - CPF: *42.***.*30-24 (REU)
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26/01/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 18:35
Expedição de Edital.
-
12/12/2024 14:20
Expedição de Informações.
-
11/12/2024 15:20
Juntada de comprovante
-
11/12/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/12/2024 07:56
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 22:01
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2024 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 09:19
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2024 19:28
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2024 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2024 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 19:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2024 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2024 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:43
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/10/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 09:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/10/2024 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 10:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/09/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/09/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/09/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/09/2024 08:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:06
Determinada a redistribuição dos autos
-
02/09/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:55
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
22/08/2024 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 03:11
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Seccional de Teresina - Divisão 3 em 15/08/2024 23:59.
-
04/07/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 05:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 05:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 04:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/03/2024 23:59.
-
03/02/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 03:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 06:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 06:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.
-
17/09/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 03:34
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 29/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
02/04/2023 21:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 20:32
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:12
Intimado em Secretaria
-
24/01/2023 04:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.
-
22/11/2022 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 19:34
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 22:52
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 03:20
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 18/10/2022 23:59.
-
06/09/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 23:19
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 23:19
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 23:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 06:46
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 15/06/2022 23:59.
-
04/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 13:18
Devolvidos os autos
-
13/04/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 18:13
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:19
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:19
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:19
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial de Teresina em 29/03/2022 23:59.
-
14/02/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2021 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2021 19:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 19:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 11:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 12:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/07/2019 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/05/2019 13:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9º Distrito Policial
-
25/04/2019 13:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/04/2019 08:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2019 15:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/04/2019 15:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/04/2019 09:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2019 13:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001628-53.2019.8.18.0140.5001
-
20/03/2019 11:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
20/03/2019 10:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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