27/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 09:28

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0822167-36.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: ALMIR DA SILVA ALVARENGA, ANTONIO DA MOTA SIQUEIRA, FRANCISCO SANTANA DA SILVA FILHO, JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA ALICE DA CONCEICAO LEAL, MARIA LINDALVA OLIVEIRA DE SOUSA, RAIMUNDO INACIO DE CARVALHO, MARIA DE JESUS SANTOS DE MELO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA.

EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.

APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
30/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 04:51

Recebidos os autos
28/01/2025 04:51

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2025 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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