TJPI - 0008843-61.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIETE MAGALHAES DE MENESES

CPF *64.***.*46-34

MENESES E SINIMBU LTDA

CNPJ: 05.207.418/0001-98

Advogados

JAMYLLE DE MELO MOTA

OAB: 13229/PI

CPF *37.***.*78-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:20

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 02/07/2025 06:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 08:38

    Decorrido prazo de ELIETE MAGALHAES DE MENESES em 27/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2025.

  • 06/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008843-61.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MENESES E SINIMBU LTDA, ELIETE MAGALHAES DE MENESES SENTENÇA Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfazer crédito referente a ICMS em face de MENESES E SINIMBU LTDA e ELIETE MAGALHAES DE MENESES Por meio da petição de ID nº 68488593, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito.

    Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e demais coobrigados em razão de determinação exarada neste processo.

    Custas pelo executado.

    Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias.

    P.

    R.

    Intime-se.

    Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

  • 02/05/2025 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/01/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/12/2024 14:51

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 29/01/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 22:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/12/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 05:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 22:39

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 30/01/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:26

    Expedição de .

  • 15/06/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 16:36

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2022 16:21

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:28

    Outras Decisões

  • 18/11/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 11:14

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2020 07:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 07:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2020 08:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 08/11/2017 12:16

    [ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

  • 06/11/2017 09:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2017 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2016 11:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 02/07/2015 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2015 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/12/2014 08:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/12/2014 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2014 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2012 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2012 12:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2012 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2012 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2012 10:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/11/2011 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2011 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/09/2011 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2011 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2011 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2011 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2011 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 12:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2011 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2011 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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