TJPI - 0000862-98.2019.8.18.0172
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 14:35
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
18/05/2025 03:20
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA em 16/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 08:18
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2025 01:03
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:57
Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
-
30/01/2025 14:32
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:35
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2024 19:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 11:54
Audiência Instrução realizada para 24/10/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/10/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2022 02:02
Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 02:02
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA em 16/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:51
Audiência Instrução designada para 24/10/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
-
30/08/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:06
Outras Decisões
-
25/08/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:59
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000862-98.2019.8.18.0172 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC Advogado(s): Indiciado: D RIBEIRO LTDA, DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de junho de 2022 ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2 -
08/06/2022 15:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:27
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 03:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000862-98.2019.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/12/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 12/2021.
-
13/12/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0000862-98.2019.8.18.0172 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC Advogado(s): Indiciado: D RIBEIRO LTDA, DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854) DESPACHO: Considerando as novas práticas do direito penal, sobretudo no que diz respeito à reparação dos danos causados, bem como as possibilidades inerentes ao processo penal tributário, INTIME(M)-SE o(s) Réu(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre o interesse em parcelar o crédito tributário em voga.
Caso manifeste(m)-se positivamente, ENCAMINHEM-SE os autos à autoridade fazendária, para que seja juntada aos autos proposta de parcelamento.
Por outro lado, transcorrido o prazo in albis ou ocorra manifestação negativa, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, para prosseguimento da marcha processual.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE.
TERESINA, 23 de julho de 2021 VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
10/12/2021 18:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/12/2021 06:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/07/2021 14:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 16:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/10/2020 16:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 16:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 16:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/10/2020 11:55
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000862-98.2019.8.18.0172.5004
-
23/09/2020 16:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/09/2020 16:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 16:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 07:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000862-98.2019.8.18.0172.5003
-
11/05/2020 10:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2020.
-
18/03/2020 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/03/2020 14:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO
-
17/03/2020 14:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000862-98.2019.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DOMINGOS RIBEIRO SOARES NETO
-
27/11/2019 11:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/11/2019 11:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 11:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/11/2019 09:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000862-98.2019.8.18.0172.5002
-
22/11/2019 13:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 13:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/11/2019 13:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/09/2019 12:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
07/06/2019 11:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2019 14:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/04/2019 14:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 14:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2019 14:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000862-98.2019.8.18.0172.5001
-
22/04/2019 13:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2019 09:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/04/2019 13:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
17/04/2019 13:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/04/2019 13:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2019
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026859-63.2011.8.18.0140
Antonio Kerignaldo Moura
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/05/2011 12:57
Processo nº 0000022-54.2020.8.18.0172
Ministerio Publico Estadual
Manoel Araujo Leal
Advogado: Manoel Francisco dos Santos Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/01/2020 08:12
Processo nº 0002992-61.2019.8.18.0172
Ministerio Publico Estadual
Agenor Inacio do Vale Filho
Advogado: Francisco Marques da Silva Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/11/2019 12:35
Processo nº 0005623-74.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Francisco Vieira Lima
Advogado: Anderson Cleber Cruz de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/11/2019 10:50
Processo nº 0000373-75.2019.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Talis Ribeiro Pereira
Advogado: Moises Nunes Dias
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/12/2019 00:00