30/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:53

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 17:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:11

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO em 30/04/2024 23:59.
03/05/2024 05:11

Decorrido prazo de VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:26

Juntada de Petição de informação - corregedoria
15/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 05:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:07

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 00:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 06:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/08/2023 04:50

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA CRUZ ALENCAR, Auditora Fiscal Estadual, de matricula nº 0925489 em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de WESLEI SANTANA SANTOS, Auditor Fiscal Estadual, de matricula nº 3031209 em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 14:11

Juntada de Petição de diligência
19/08/2023 03:56

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BRITO DE LIMA em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:38

Decorrido prazo de TERTULINO RIBEIRO PASSOS em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:40

Decorrido prazo de DILMA SEPULVEDA LIMA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:40

Decorrido prazo de ALVARO JOSE BUENO em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 22:31

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 06:00

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BRITO DE LIMA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:05

Decorrido prazo de BENEDITO VIEIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:03

Decorrido prazo de DILMA SEPULVEDA LIMA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LIMA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 21:33

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 07:10

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:45

Expedição de Carta precatória.
08/07/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 09:46

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:24

Expedição de Carta precatória.
06/07/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:55

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:52

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 06:15

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA CRUZ ALENCAR, Auditora Fiscal Estadual, de matricula nº 0925489 em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:38

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BRITO DE LIMA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:50

Decorrido prazo de DILMA SEPULVEDA LIMA em 14/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:31

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:32

Decorrido prazo de WESLEI SANTANA SANTOS, Auditor Fiscal Estadual, de matricula nº 3031209 em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:27

Decorrido prazo de VALDENIR MARIANO PAZ, Auditor Fiscal Estadual, de matricula nº 0862045 em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 04:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LIMA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:49

Decorrido prazo de VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:49

Decorrido prazo de DILMA SEPULVEDA LIMA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:49

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BRITO DE LIMA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:49

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 14:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 13:14

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 13:48

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 13:19

Juntada de Petição de diligência
29/10/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 17:19

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 12:31

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:31

Expedição de Mandado.
24/10/2022 19:55

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 03:34

Decorrido prazo de DILMA SEPULVEDA LIMA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BRITO DE LIMA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LIMA em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 08:48

Juntada de documento comprobatório
04/08/2022 13:15

Desentranhado o documento
04/08/2022 12:26

Audiência Instrução designada para 23/03/2023 11:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
04/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:17

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2022 06:01

Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DILMA SEPULVEDA LIMA, LUCIA HELENA BRITO DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR LIMA Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393) Assim, tendo em vista a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, a inexistência de motivos que conduzam à absolvição sumária, e tudo mais ora exposto, DECIDO: a) REJEITO as preliminares arguidas pelos Réus, por não encontrarem guarida no ordenamento jurídico, tal como demonstrado; b) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 23 de março de 2023, às 11:00 (onze) horas, nas dependências deste Juízo, localizado à AV.

SEN.

JOAQUIM PIRES, 1199, ININGA, TERESINA-PI.

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
02/06/2022 19:10

Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2022 11:05

Mov. [87] - [ThemisWeb] Outras Decisões
23/03/2022 01:21

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
18/03/2022 10:03

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/12/2021 06:00

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 12/2021.
13/12/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0007429-18.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DILMA SEPULVEDA LIMA, LUCIA HELENA BRITO DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR LIMA Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393) DESPACHO: Considerando as novas práticas do direito penal, sobretudo no que diz respeito à reparação dos danos causados, bem como as possibilidades inerentes ao processo penal tributário, INTIME(M)-SE o(s) Réu(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre o interesse em parcelar o crédito tributário em voga.

Caso manifeste(m)-se positivamente, ENCAMINHEM-SE os autos à autoridade fazendária, para que seja juntada aos autos proposta de parcelamento.

Por outro lado, transcorrido o prazo in albis ou ocorra manifestação negativa, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, para prosseguimento da marcha processual.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.

TERESINA, 23 de julho de 2021 VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
10/12/2021 18:30

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/12/2021 06:25

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/07/2021 14:10

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:18

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/12/2020 10:16

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/12/2020 10:12

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 10:12

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
11/12/2020 12:04

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5007
15/06/2020 15:28

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao pedro henrique de oliveira. (Vista ao Ministério Público)
18/03/2020 11:34

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/03/2020 06:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.
12/03/2020 18:15

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5006
12/03/2020 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/03/2020 13:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:31

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/03/2020 12:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/03/2020 12:29

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
02/03/2020 12:26

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
02/03/2020 11:43

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5005
18/02/2020 18:36

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5004
05/02/2020 15:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007429-18.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
05/02/2020 15:50

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007429-18.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
05/02/2020 15:50

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007429-18.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
05/02/2020 15:40

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
24/10/2019 06:01

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 10/2019.
23/10/2019 14:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/10/2019 09:06

Mov. [57] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DILMA SEPULVEDA LIMA, JOSÉ RIBAMAR LIMA, JOSÉ RIBAMAR LIMA, LUCIA HELENA BRITO DE LIMA
06/09/2019 14:20

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
06/09/2019 14:18

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/09/2019 13:45

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/08/2019 15:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
14/08/2019 11:53

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 16:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/08/2019 11:25

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/08/2019 11:23

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 11:42

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5003
19/07/2019 09:03

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
17/06/2019 10:01

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/05/2019 10:28

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
17/05/2019 11:58

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 13:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2019 13:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 13:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
22/02/2019 07:48

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5002
20/02/2019 11:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
20/02/2019 11:22

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/07/2018 12:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
18/07/2018 13:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:43

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/07/2018 11:43

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018 11:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
29/06/2018 10:22

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-18.2017.8.18.0140.5001
28/06/2018 10:40

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
18/06/2018 13:37

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 10:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/05/2018 11:14

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/12/2017 09:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
07/12/2017 13:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 08:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/11/2017 08:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
27/11/2017 08:25

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
17/11/2017 09:41

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THACILA RAIANE RIBEIRO DA COSTA. (Vista ao Ministério Público)
10/11/2017 11:33

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 11:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/10/2017 11:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/10/2017 09:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
30/10/2017 09:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
30/10/2017 09:26

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
27/10/2017 06:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2017 13:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/10/2017 09:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
24/10/2017 18:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/10/2017 11:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
18/10/2017 07:40

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
17/10/2017 14:17

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/09/2017 18:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
21/09/2017 09:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
13/09/2017 09:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/09/2017 11:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/05/2017 08:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
25/05/2017 12:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
18/05/2017 12:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
18/05/2017 11:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001948-40.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jozinaldo Marinho de Souza

Advogado: Mag Say Say da Silva Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2018 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0000065-77.2004.8.18.0066

Vidal Gentil Dantas

Inss

Advogado: Vidal Gentil Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000525-78.2015.8.18.0066

Izanio Joaquim de SA - ME

Municipio de Pio Ix - Pi

Advogado: Germano Paz Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/08/2015 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0009131-82.2006.8.18.0140

Banco do Nordeste do Brasil SA

Neli da Silva Xavier

Advogado: Pedro Lopes de Oliveira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2006 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0014894-64.2006.8.18.0140

Ricardo Ilton Correia dos Santos Advogad...

Ultra Factoring Fomento Mercantil LTDA -...

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2006 12:45

Exibir Processo