02/09/2025 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/08/2025 23:59.
02/09/2025 15:44

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800504-15.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal.

TERESINA, 26 de agosto de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:46

Decorrido prazo de JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:46

Decorrido prazo de JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO em 21/08/2025 23:59.
10/08/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:19

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/05/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800504-15.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO Rua Adustina, 6209, Socopo, TERESINA - PI - CEP: 64063-035 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 31/07/25 às 11:00, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 25 de abril de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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