28/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001015-75.2015.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] EMBARGANTE: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO EMBARGADO: LUIS LOBO COSTA DESPACHO Observo, ab initio, que os Embargos de Declaração opostos (ID 26797266) visam imprimir efeito modificativo ao julgado.

Dessa forma, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo indispensável o prévio estabelecimento do contraditório.

Diante do exposto, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.
26/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2025 06:33

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001015-75.2015.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO APELADO: LUIS LOBO COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS RECURSAIS – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CPC.

RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, V, do CPC.

Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público ante a ausência de interesse público a justificar a sua intervenção.

Intimem-se.

Cumpra-se Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
17/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 23:00

Juntada de Certidão de custas
28/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de custas
28/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de custas
12/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:11

Juntada de Certidão de custas
07/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001015-75.2015.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO APELADO: LUIS LOBO COSTA DECISÃO Diante do cenário probatório constante nos autos, faz-se necessária a comprovação da hipossuficiência da parte recorrente para fins de isenção do pagamento das despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Desse modo, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte apelante, com fundamento no artigo mencionado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a juntada aos autos de documentos idôneos que comprovem sua situação econômica, tais como extratos bancários atualizados, contracheques e a declaração de imposto de renda, ou proceda ao pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, voltem-me conclusos os autos, com urgência.

Cumpra-se.
30/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Determinada diligência
20/03/2025 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
20/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:30

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 10:47

Recebidos os autos
11/12/2024 10:47

Conclusos para Conferência Inicial
11/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00